Lugar mais violento do país, Alagoas tenta mudar

Entre 2002 e 2011, mais de 15 mil pessoas foram assassinadas em Alagoas. O número é maior do que a população de várias cidades. A última década representa o período de maior matança na história do Estado. De 2006 para cá, o território alagoano é o pedaço mais violento do Brasil.

Enquanto a taxa em São Paulo é de 13,9 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, em Alagoas esse índice é de 66,9. De moradores de rua a policiais e médicos, as vítimas estão em todas as faixas sociais. Para enfrentar esse quadro dramático, os governos estadual e federal lançam na próxima quarta-feira, em Maceió, o Plano Nacional de Segurança.

Números da morte

Para cada pessoa assassinada em AL nos últimos meses, familiares das vítimas plantaram uma muda de árvore no campus da UFAL: protesto silencioso

Foi a partir de 1999 que as taxas de homicídios em Alagoas começaram a crescer de modo significativo e permanente. Publicado desde 1998, o Mapa da Violência traz, na sua primeira edição, dados de 1980, sempre calculados com base no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), mantido pelo Ministério da Saúde. Até o início de 2000, as taxas alagoanas caminhavam próximas à média brasileira. Mas nos últimos 12 anos, o quadro mudou assustadoramente. De 1999 a 2010, por exemplo, a taxa de homicídios saltou de 20,3 mortos em cada grupo de 100 mil habitantes para 66,9. O crescimento foi de 228,3%.

De 1980 até o ano passado, 27.601 pessoas foram assassinadas em Alagoas. O número de vítimas equivale ao total de habitantes de sete cidades do Estado. É como se a escalada de homicídios em Alagoas tivesse dizimado os moradores de Paulo Jacinto, Belém, Pindoba, Jundiá, Mar Vermelho e Olho d’Água Grande de uma só vez. Mais da metade das vítimas foram mortas apenas na última década, entre 2002 e 2011. No período, 15.865 pessoas foram assassinadas no Estado, que no ranking nacional de homicídios, chegou a ocupar a 14ª posição em 1996, mas desde 2006 não consegue livrar-se da primeira colocação.

Violência

9.973

Homicídios ocorreram nos últimos cinco anos em Alagoas, de 2007 para cá

27.601

Escalada de crimes

Comparado com outros Estados do Brasil, a dinâmica de assassinatos em Alagoas, ao longo dos anos, segue na direção contrária das metrópoles brasileiras. Ao analisar os rankings disponíveis em cada Mapa da Violência publicado desde 1998, mas com dados que remontam ao início da década de 1980, os números mostram que a escalada da violência é um fenômeno nacional. De acordo com o último estudo publicado este ano, o total de pessoas assassinadas no Brasil, entre 1980 e 2010, aumentou 259%. Passou de 13.910 vítimas para 49.932 – um acréscimo de 4,4% ao ano.

Mas algumas unidades da federação conseguiram, até hoje, se manter em posições razoáveis. É o caso do Piauí e do Maranhão. Na maioria dos rankings disponíveis, os dois estão sempre entre os cinco Estados com menor taxa de homicídios do País.

Em 1994, Piauí chegou a registrar taxa de 3,9, uma das menores de sua história. No mesmo ano, Alagoas apareceu no Mapa com 23,9. Já Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, historicamente, brigam pelo título de estado com maior taxa de assassinatos. No ranking de 2010, só o Rio de Janeiro não aparece mais entre os cinco Estados mais violentos do País. Pernambuco e Espírito Santo disputam agora com Alagoas a taxa mais elevada do Brasil.

Plano especial

A evolução acelerada do número de assassinatos no Estado virou preocupação nacional. A segurança pública no Estado sem avanço nas mãos do governo estadual, o próprio governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) resolveu pedir socorro à presidente Dilma Rousseff. Há cerca de um ano, Vilela tem tentado catequizar técnicos do Ministério da Justiça para elaborar alternativas de combate ao crime no Estado. Após sucessivas frustrações em Alagoas, o governo estadual admitiu a incapacidade de, sozinho, reverter os números da violência no Estado.

Repetidas vezes, em discursos oficiais, o governador dizia se sentir abandonado na luta contra o crime e cobrou maior presença do governo federal em Alagoas. Teotonio Vilela chegou a pleitear tratamento igual ao dispensado ao estado do Rio de Janeiro, que no ano passado teve diversos morros comandados pelo tráfico ocupados pela polícia, com a ajuda do Exército brasileiro. Cansado de brigar com os números ano a ano, toda vez que um Mapa da Violência era publicado revelando que Alagoas, desde 2006 se mantinha na primeira colocação, como o Estado com maior número de homicídios do Brasil, o governador começou a dar visibilidade ao fato de que a explosão dos números de homicídios se deu antes de ele chegar ao governo, no início dos anos 2000. Segundo Vilela, sua equipe não conseguiu reduzir os indicadores da violência, mas teria neutralizado os números.

Dinheiro não resolve tudo

A precariedade do aparato policial em Alagoas somada ao desenvolvimento econômico explica a explosão do número de homicídios, segundo o sociólogo e coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz. Na última quinta-feira, por telefone, do Recife, onde mora, ele conversou com a Gazeta e analisou a escalada da violência no País e em território alagoano. Em sua avaliação, onde tem dinheiro e não há eficiência em segurança pública, a criminalidade avança. A expansão da droga, sobretudo o crack, é apenas consequência neste cenário, de acordo com o pesquisador argentino, que há 35 anos vive no Brasil.

“A partir da década de 1990, começa a acontecer no País a descentralização econômica. O Produto Interno Bruto [PIB] aumenta nos estados. Até então, a concentração financeira era nas metrópoles. A partir da década de 1980, com os sindicatos fortalecidos, muitos trabalhadores foram atraídos para cidades como São Paulo, onde funcionavam as grandes indústrias. Com o passar do tempo, o custo da mão de obra aumentou assim como os terrenos no ABC paulista, por exemplo. As indústrias começaram a migrar para o interior e para outros Estados, como a Bahia. Surgem as zonas francas, com apoio do governo federal. Assim, começam a aparecer novos polos industriais e a economia se expande”.

A precariedade do aparato policial em Alagoas somada ao desenvolvimento econômico explica a explosão do número de homicídios, segundo o sociólogo e coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz. Na última quinta-feira, por telefone, do Recife, onde mora, ele conversou com a Gazeta e analisou a escalada da violência no País e em território alagoano. Em sua avaliação, onde tem dinheiro e não há eficiência em segurança pública, a criminalidade avança. A expansão da droga, sobretudo o crack, é apenas consequência neste cenário, de acordo com o pesquisador argentino, que há 35 anos vive no Brasil.

Muito mais que polícia

Para a professora do mestrado em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Ruth Vasconcelos, a chamada crise das instituições explica o avanço da violência não só no Estado, mas em todo o mundo. “O número de homicídios tem crescido não só em Alagoas, mas no Brasil e no mundo. Acredito que estamos vivenciando os efeitos de uma grave crise de valores que atingem diretamente algumas instituições, seja política, jurídica, educacional, familiar, policial, religiosa, entre outras. Os sintomas dessa crise aparecem no tecido social através da corrupção, da impunidade, do desrespeito às leis nos vários âmbitos do espaço público e privado, na conivência e apatia diante da crise ética e moral”.

Coordenadora do Programa Ufal em Defesa da Vida, Ruth Vasconcelos reuniu, na última semana, familiares de vítimas de homicídios em Alagoas num ato em homenagem aos mortos. No campus da universidade, foram plantadas árvores em memória às pessoas assassinadas. Um site com a história de vida das vítimas também foi lançado, com objetivo de sensibilizar a população. “A crise das instituições produz rebatimentos importantes nos sujeitos que estão sendo formados nesse ambiente caótico. O desrespeito e o descuido com os valores têm produzido muitos cenários mortíferos e degradantes em nossa sociedade. Estamos vivendo um tempo muito estranho em que as pessoas não estão se reconhecendo mutuamente enquanto sujeitos de direitos. Esse não reconhecimento traduz-se na desvalorização da vida e na banalização da morte”.

“Não dá para culpar só o crack”

Pedro Montenegro atua como uma espécie de conselheiro na área da segurança pública em Alagoas, seja no governo estadual ou municipal. Secretário de Segurança Comunitária e Cidadania da Prefeitura de Maceió até junho do ano passado, ele é membro do Fórum Brasileiro de Segurança e já coordenou a comissão de combate à tortura e violência institucional na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República durante o governo Lula. Foi ele que aconselhou o governador Teotonio Vilela Filho a nomear alguém de fora de Alagoas para chefiar a Secretaria de Defesa Social. Por indicação política, primeiro veio o general Sá Rocha, da Bahia. Depois, por critério mais técnicos, o delegado aposentado da Polícia Federal, Paulo Rubim.

Com trânsito livre nos debates institucionais sobre segurança, Pedro Montenegro participou e até interferiu em algumas decisões referentes ao rumo da segurança em Alagoas. E é com conhecimento de causa que ele afirma que desde a posse de Rubim, em março de 2008, o governo teve a chance de fazer o que se espera que aconteça agora, a partir da próxima semana, com o lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública.

“O governador pediu a minha opinião sobre quem deveria escolher para a pasta da segurança. Ao dizer que achava que deveria ser alguém de fora, ele gostou da ideia. E perguntou como poderia receber maior apoio do governo federal para desenvolver projetos na área. Alguns membros de sua equipe queriam implantar a cogestão em Alagoas, que dividira a responsabilidade na condução da segurança com o governo federal, mas o Ministério da Justiça não aceitou. Eu orientei o governador a propor um termo de cooperação técnica. No dia da posse do Rubim, o então ministro Tarso Genro assinou o documento. Era uma espécie de cheque em branco. O Estado teria todas as condições para desenvolver o projeto que quisesse, mas as coisas não evoluíram”, relatou Montenegro.

PF deve tirar grupos de extermínio de circulação

De acordo com Montenegro, outro avanço foi o reconhecimento do governo estadual de que aqui atuam grupos de criminosos “contumazes, que matam repetidas vezes”. Segundo ele, havia resistência do poder público em admitir a presença destas organizações em Alagoas.

“A Polícia Federal, de acordo com o Plano, vai trabalhar para identificar estes grupos e tirá-los de circulação. Ao reconhecer a existência destes grupos, o estado vai parar de fazer investigação no varejo e apurar as mortes com a visão do todo. Sem esta visão, a investigação era fragmentada e o seu potencial diminuído”, afirmou o ex-secretário, ao dizer que a morte do médico Alfredo Vasco acelerou o lançamento do Plano Nacional. “Sem dúvida a pressão popular após o assassinato do médico mudou o calendário do governo do Estado e do Ministério da Justiça”.

Pedro Montenegro disse ainda que para o Plano Nacional continuar dando resultado ao longo dos anos a ponto de reverter os índices de homicídios de Alagoas, é necessário investir na valorização do servidor público. “A Força Nacional vai atuar no primeiro momento, mas o governo terá que realizar concurso. Outro ponto positivo deste plano é que tudo terá prazo. E as contratações terão que ocorrer dentro de um período já estabelecido”, contou. “O Conselho Estadual de Segurança terá papel importante na fiscalização das ações. Por isso, nós, do PT, vamos lutar para que a sua composição mude e que a sociedade civil organizada tenha a representação ampliada o mais rápido possível. No modo em que funciona hoje, o conselho é praticamente todo indicado pelo governador”.

O discurso oficial de que a droga explica a explosão da violência em Alagoas é rejeitado totalmente por Pedro Montenegro. “O crack veio como um detonador da violência, não como causador. É como se a violência fosse um fogo que já estava queimando há muito tempo na periferia e alguém chegou e jogou um combustível a mais, que seria o crack. E aí a violência se espalhou. É preciso desmitificar o senso comum de que o crack explica a violência. Este discurso é de quem quer esconder a responsabilidade das instituições públicas ou desviar o foco para longe da ineficiência do poder público”.