Estudante é retirado da sala de aula após se negar a participar de oração

As orações que normalmente ocorriam antes da primeira aula no Colégio Estadual General Carneiro, em Roncador, Paraná, foram suspensas pela direção. O motivo é a denúncia de um aluno que alega ter sido retirado da sala por se negar a participar. Ele denunciou a atitude da professora à Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).

Aos 16 anos e cursando o 1º ano do Ensino Médio, ele estuda na escola há seis anos e se diz ateu. Ao portal G1, declarou: “Ela [professora de inglês] entrou na sala e mandou todo mundo levantar para participar da oração. Eu e mais um menino ficamos sentados e ela falou pra gente se retirar da sala. Saímos e quando terminou a oração, ela nos chamou. Me senti como se fosse pior que os outros alunos”.

Por se sentir discriminado, ao chegar em casa, o adolescente comentou o ocorrido com o tio, de 30 anos, que também é ateu. “Fiquei muito bravo, não gostei. Eles não poderiam ter feito isso, foi muita falta de respeito”, explicou o tio. Segundo o rapaz, sua intenção inicial era de procurar o Fórum da cidade para denunciar a escola. Mas decidiu entrar em contato com a ATEA através de uma rede social.

Assim que foi contatada, a associação encaminhou um ofício à escola orientando sobre os direitos legais de ateus e agnósticos. O documento cita o artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

O ofício diz: “Ademais, o art.3 da CF afirma que “constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil… IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Uma oração única e obrigatória constitui ação claramente discriminatória contra todos aqueles que não são contemplados por ela, também violando a Lei Maior”.

Cita também o artigo 19 da Constituição, que fala sobre a laicidade do Estado brasileiro e estabelece a separação entre Igreja e Estado. Por ser uma escola estadual não poderia haver referência à religião dentro do espaço público. “Tem que criar cultura de liberdade de expressão e de proteção. Como acontece com negros, judeus, gays. (…) A associação ajuda nessa possibilidade de denúncia”, conta Daniel Sottomaior, presidente da Atea.

Segundo a diretora do colégio rezar o Pai Nosso antes das aulas era “costumeiro”. Mas agora, após reunião, o conselho diretor determinou que não haverá mais rezas em salas de aula. Para ela, o “problema já foi resolvido”. O adolescente afirma que agora, na escola algumas pessoas ficaram “olhando estranho” pra ele. Porém, acredita que sua atitude pode ajudar a acabar com preconceito contra os ateus. E acrescenta: “Senti que minha opinião vale”.