NOTÍCIAS | Pastor pede ao MP que ‘Queermuseu’ tenha classificação indicativa de 18 anos

10 de agosto de 2018 Mundo, Notícias

Silas Malafaia quer que Estatuto da Criança e do adolescente seja aplicado

Fonte: O Globo

POR PAULA AUTRAN

RIO – A Associação Vitória em Cristo (Avec), entidade religiosa presidida pelo pastor Silas Lima Malafaia, protocolou no Ministério Público (MP) uma representação para que a exposição “Queermuseu”, que entra em cartaz no próximo dia 18, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV), tenha classificação indicativa de 18 anos. O MP informou que o documento foi recebido e encaminhado para distribuição entre as promotorias de Justiça da Infância. Só na próxima semana deve ser conhecida a promotoria que cuidará do caso.

ANÁLISE: Afinal, o que é a exposição ‘Queermuseu’

FOTOGALERIA: Veja as obras da exposição ‘Queermuseu’

No documento, a associação diz que, “considerando toda a controvérsia sobre o tema, bem como a natureza de parte das obras presentes na exposição ‘Queermuseu’, que, além de forte abordagem quanto ao homossexualismo [sic], apresenta cenas de pedofilia, pornografia, zoofilia, além de desrespeito a figuras religiosas”, deseja a aplicação dos artigos 71 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Portaria do Ministério da Justiça nº 368, “no sentido de determinar a classificação indicativa adequada ao conteúdo da exposição em questão”.

Segundo a portaria, “o processo de classificação indicativa integra o sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente, cujo objetivo é promover, defender e garantir o acesso a espetáculos e diversões públicas adequados à condição peculiar de seu desenvolvimento”.

Na representação foram anexadas imagens de três obras que fazem parte da exposição: “Travesti da lambada e deusa das águas” de Bia Leite; “Cruzando Jesus Cristo Deusa Schiva”, de Fernando Baril ; e “Cena de interior II”, de Adriana Varejão

— Não estou pedindo a proibição da exposição. Estou pedindo, amparado na lei, a classificação indicativa — diz o pastor Silas Malafaia.

‘Cruzando Jesus Cristo Deusa Schiva’, de Fernando Baril (1996): para evangélicos, exemplo de desrespeito a figuras religiosas

Cancelada no Santander Cultural, em Porto Alegre (RS), em setembro do ano passado, e proibida pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de ser remontada no Museu de Arte do Rio (MAR), a mostra foi viabilizada na EAV por meio de uma campanha recorde de financiamento coletivo, que arrecadou R$ 1,08 milhão, com doações de 1.677 colaboradores, vendas de obras doadas por 70 artistas e ingressos para show de Caetano Veloso.

‘LEI DIZ RESPEITO AO SETOR AUDIOVISUAL’

Em julho, quando foi anunciada a data de estreia da abertura da exposição, a EAV e o governo do estado do Rio informaram que “será adotada uma postura institucional responsável em relação aos diferentes públicos com sua programação e, por isso, serão aplicadas as orientações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”.

— Não existe uma lei que estabeleça classificação indicativa para exposições, assim como peças teatrais. A lei diz respeito ao setor do audiovisual. Mas vamos respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida em que colocaremos na entrada de todas as salas uma placa avisando que a exposição não é sugerida para menores desacompanhados dos pais ou responsáveis — explica o diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage, Fabio Szwarcwald.

As placas terão o seguinte texto: “AVISO: Esta exposição contém obras de arte com conteúdo sexual e uso de simbologia religiosa que poderão ofender os valores morais de alguns. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar no recinto da exposição. O conteúdo desta exposição NÃO É SUGERIDO PARA MENORES DESACOMPANHADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS. Proibido fotografar”.

Ainda segundo Szwarcwald, não será indicada qualquer idade a partir da qual a visitação seja recomendada:

— Acho que estamos bem conscientes e resguardados por não estarmos desrespeitando em nada o ECA. A decisão sobre visitar ou não a exposição deve ser dos pais dos menores.

Curador da exposição, Gaudêncio Fidélis acrescenta que não faz sentido a representação da Associação Vitória em Cristo citar os artigos 71 e 79 do estatuto. O primeiro diz que “a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”, e o segundo se refere a revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil, que “não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

— Os artigos não têm qualquer relação com a exposição. São fundamentalistas fanáticos e homofóbicos falando sobre uma exposição que não viram, atribuindo a ela características que não existem – diz ele, lembrando que, logo após a proibição da exposição no Santander Cultural, em Porto Alegre, dois promotores do Ministério Público Federal estiveram no local para averiguar as acusações. – Eles foram categóricos ao afirmar que nada do que foi atribuído à exposição existia.